{"title":"Видавець Паливода А.В.","description":"","products":[{"product_id":"kodieks-ukrayini-pro-administrativni-pravoporushiennia-stanom-na-01-09-2025-r","title":"Código da Ucrânia sobre infrações administrativas (estado em 01.09.2025)","description":"\u003cp\u003eCódigo da Ucrânia sobre Infrações Administrativas: legislação vigente com as últimas alterações e aditamentos (TEXTO OFICIAL).\u003c\/p\u003e\n\n\u003cp\u003eO Código da Ucrânia sobre Infrações Administrativas (КУпАП) é o principal ato legislativo que define quais ações são infrações administrativas, estabelece os tipos de punições (multa, trabalho comunitário, detenção, etc.) e regula o procedimento para responsabilização. É um guia essencial para advogados, agentes da lei, estudantes, bem como para todos que desejam compreender os seus direitos e deveres no âmbito jurídico. O livro contém o texto completo do Código com as últimas alterações e aditamentos.\u003c\/p\u003e","brand":"Видавець Паливода А.В.","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":51397732958555,"sku":"KZK13827","price":14.45,"currency_code":"EUR","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0638\/4025\/6238\/files\/kodieks-ukrayini-pro-administrativni-pravoporushiennia-stanom-na-01-09-2025-r.jpg?v=1758732924"},{"product_id":"konstitutsiia-ukrayini-iz-kol-orovoiu-vkladkoiu-dierzhavni-simvoli-ukrayini","title":"Constituição da Ucrânia (com inserto colorido «Símbolos nacionais da Ucrânia»)","description":"\u003cp\u003eA Constituição da Ucrânia — Lei Fundamental do Estado, que possui a mais alta força jurídica e define os fundamentos da ordem constitucional, os direitos, liberdades e deveres do homem e do cidadão, a organização do poder estatal e da autogestão local. A Constituição consagra os princípios da democracia, do Estado de Direito, da separação dos poderes, e garante a soberania e a integridade territorial da Ucrânia.\u003c\/p\u003e\n\n\u003cp\u003eA edição com a aba colorida «Símbolos Nacionais da Ucrânia» contém as imagens oficiais do Brasão de Armas, da Bandeira e do Hino da Ucrânia, o que sublinha a importância da Constituição como base jurídica da estatalidade e da identidade nacional.\u003c\/p\u003e\n\n\u003cp\u003eO documento é a base do sistema jurídico da Ucrânia e garante os direitos e liberdades de cada cidadão\u003c\/p\u003e","brand":"Видавець Паливода А.В.","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":51397732925787,"sku":"KZK13826","price":6.75,"currency_code":"EUR","in_stock":false}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0638\/4025\/6238\/files\/konstitutsiia-ukrayini-iz-kol-orovoiu-vkladkoiu-dierzhavni-simvoli-ukrayini.jpg?v=1758733482"},{"product_id":"simieinii-kodieks-ukrayini-stanom-na-01-09-2025-r","title":"Código da Família da Ucrânia (estado em 01.09.2025)","description":"\u003cp\u003eCódigo da Família da Ucrânia: legislação vigente com as últimas alterações e aditamentos (TEXTO OFICIAL)\u003c\/p\u003e\n\n\u003cp\u003eO Código da Família da Ucrânia é o principal ato legislativo que regula as relações pessoais não patrimoniais e patrimoniais que surgem das relações familiares. O Código define o procedimento para a celebração e dissolução do casamento, os direitos e deveres dos cônjuges, pais e filhos, adotantes e adotados, bem como regula questões de tutela, curatela, pensões alimentícias e direitos sucessórios no âmbito familiar.\u003c\/p\u003e\n\n\u003cp\u003eO documento destina-se a garantir a proteção dos direitos e liberdades dos membros da família, fortalecer a instituição da família, educar as crianças no espírito dos valores morais, bem como promover o desenvolvimento harmonioso das relações familiares de acordo com os princípios de justiça e igualdade.\u003c\/p\u003e","brand":"Видавець Паливода А.В.","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":51397732991323,"sku":"KZK13829","price":10.95,"currency_code":"EUR","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0638\/4025\/6238\/files\/simieinii-kodieks-ukrayini-stanom-na-01-09-2025-r.jpg?v=1758732331"},{"product_id":"kriminal-nii-kodieks-ukrayini-stanom-na-01-09-2025-r","title":"Código Penal da Ucrânia (estado em 01.09.2025)","description":"\u003cp\u003eO Código Penal da Ucrânia tem como objetivo a garantia jurídica da proteção dos direitos e liberdades do homem e do cidadão, da propriedade, da ordem pública e da segurança pública, do meio ambiente, da ordem constitucional da Ucrânia contra atos criminosos, garantindo a paz e a segurança da humanidade, bem como a prevenção de crimes.\u003c\/p\u003e\n\n\u003cp\u003eCom as últimas alterações e aditamentos.\u003c\/p\u003e","brand":"Видавець Паливода А.В.","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":51397733024091,"sku":"KZK13828","price":12.75,"currency_code":"EUR","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0638\/4025\/6238\/files\/kriminal-nii-kodieks-ukrayini-stanom-na-01-09-2025-r.jpg?v=1758731716"}],"url":"https:\/\/kazka.pt\/pt-pt\/collections\/vydavets-palyvoda-a-v.oembed","provider":"KAZKA","version":"1.0","type":"link"}